Keko sanciona lei que cria o Plano Municipal da Primeira Infância
access_time
22/09/2023
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, sancionou a Lei que cria o Plano Municipal da Primeira Infância. O documento foi entregue, no início de setembro, em ato simbólico à Câmara Municipal, por estudantes da rede de ensino, e aprovado por unanimidade pelos vereadores, na última terça-feira. A criação do PMPI é aguardado há pelo menos 10 anos pela população.
" O PMPI expressa nosso compromisso com o tema e vem assegurar direitos essenciais ao desenvolvimento das crianças do município ", declarou Keko.
O Plano Municipal para Primeira Infância traça diretrizes para implementação de políticas públicas para crianças do zero aos seis anos, como saúde, educação e cultura.
Por essa razão, sua elaboração, coordenada pela Secretaria de Educação do município, envolveu a realização de plenárias com representantes da sociedade civil, comunidade escolar, entidades ligadas à Infância. As sugestões contribuíram para o planejamento de ações futuras que garantam os direitos fundamentais da criança.
"O plano contempla questões como a inclusão social, direitos básicos à saúde e educação, entre outros. E durante a semana das crianças, em outubro, faremos um evento de lançamento do PMPI para a sociedade civil", disse o secretário de Educação, Betinho Gomes.
Por Akila Soares
Foto: Léo Domingos
