Instagram Facebook Twitter Youtube e-SIC: Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

PARCERIAS

LEI 13.019/2014



PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SEMA
    Documento
    Download
    EDITAL CHAMAMENTO 001.2022 - SEMA
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SMPMA
    Documento
    Download
    EDITAL CHAMAMENTO 001.2022 - SMPMA

EDUCAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SME
    Documento
    Download
    EDITAL - CHAMAMENTO 002.2022 - SME
    PORTARIA 009.2022 - Comissão de Seleção
    PORTARIA 010.2022 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA
    PORTARIA 011.2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 03/2021 - SME
    Documento
    Download
    01 Edital de Chamamento Público 03-2021
    02 ERRATA Edital de Chamamento Público 03-2021
    03 Portaria 023-2021
    04 Portaria 024-2021
    05 Portaria 025-2021
    06 Resultado preliminar - chamamento público nº 003.2021
    07 Homologação Resultado Final

CULTURA E LAZER
  • exit_to_appChamamento 04/2022 - SECL
    Documento
    Download
    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E PLANO DE TRABALHO
    02 - PORTARIA N° 11.2022 - SECL - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    03 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04.2022 - SECL
    04 - EXTRATO DO EDITAL
  • exit_to_appInexigibilidade de Chamamento Público - Concurso Pernambuco Junino 2022 - SECL
    Documento
    Download
    01 - OFÍCIO, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E PLANO DE TRABALHO
    02-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    03 - PORTARIA Nº006.2022 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    04 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    05 - PORTARIA Nº010.2022 GESTOR
    06 - PARECER TÉCNICO - SECL
  • exit_to_appChamamento 03/2022 - SECL
    Documento
    Download
    1 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - A FORÇA DA PAIXÃO
    2 - PLANO DE TRABALHO - A FORÇA DA PAIXÃO
    3 - TERMO DE AUTUAÇÃO - PORTARIA SECL N° 004.2022 - A FORÇA DA PAIXÃO
    4 - PORTARIA SECL N° 004.2022 - A FORÇA DA PAIXÃO
    5 - Edital de Chamamento Público n°03.2022 - A FORÇA DA PAIXÃO
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SECL
    Documento
    Download
    1 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - A PAIXÃO DE PONTE
    2 - PLANO DE TRABALHO - A PAIXÃO DE PONTE
    3 - TERMO DE AUTUAÇÃO - PORTARIA SECL N° 002.2022 - A PAIXÃO DE PONTE
    4 - PORTARIA SECL N° 002.2022 - A PAIXÃO DE PONTE
    5 - Edital de Chamamento Público n°02.2022 - A PAIXÃO DE PONTE

JUVENTUDE E ESPORTES
  • exit_to_appInexigibilidade de Chamamento Público - Copa do Interior 2022
    Documento
    Download
    01 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    02 - PORTARIA Nº006/2022 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    03 - PORTARIA Nº007/2022 GESTOR
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SEJES
    Documento
    Download
    01 - OFÍCIO, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E PLANO DE TRABALHO
    02 - PORTARIA N° 05.2022 - SEJES - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    03 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02.2022 - SEJES
    04 - EXTRATO DO EDITAL
    05 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
    06 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO PRELIMINAR
    07 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    08 - DOCUMENTAÇÃO DA ENTIDADE
    09 - PORTARIA N°008.2022 - GESTOR DA PARCERIA
    10 - PORTARIA N° 009.2022 - COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    11 - PARECER TÉCNICO
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SEJES
    Documento
    Download
    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 - PORTARIA DE COMISSÃO
    03 - TERMO DE AUTUAÇÃO
    04 - Edital

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SMDET
    Documento
    Download
    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 - PORTARIA N° 006.2022 - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    03 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002.2022 - SMDET
    04 - EXTRATO DE EDITAL
    05 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
    06 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO PRELIMINAR
    07 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    08 - PORTARIA N° 008.2022 - GESTOR DA PARCERIA
    09 - PORTARIA N° 009.2022 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SMDET
    Documento
    Download
    01 - PROTOCOLO - Manifestação de Interesse Social - Instituto Diversidade, Gênero e Educação
    02 - PROJETO - Ação Cidadania - Instituto Diversidade, Gênero e Educação
    03 - TERMO DE AUTUAÇÃO - Portaria 001.2022 - Comissão de Seleção
    04 - PORTARIA 001.2022 - Constituição da Comissão de Seleção
    05 - PORTARIA 001.202 - Constituição da Comissão de Seleção - Publicado - AMUPE
    06 - EDITAL - Chamamento Público 001.2022
    07 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Aviso de Chamamento Público
    08 - EXTRATO DE PULICAÇÃO - Aviso de Chamamento Público - Publicado - AMUPE
  • exit_to_appChamamento 03/2021 - SMDET
    Documento
    Download
    01 - PORTARIA 004.2021 - SMDET - CHAMAMENTO 003.2021
    02 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA 004.2021 SMDET - CHAMAMENTO 003.2021
    03 - EDITAL - CHAMAMENTO 003.2021
    04 - PUBLICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO 003.2021
    05 - ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO 003.2021
  • exit_to_appChamamento 02/2021 - SMDET
    Documento
    Download
    1. Manifestação de Interesse Social
    2. Comissão de Seleção
    3. Edital
    4. Extrato Edital D.O.M - Ed.2910
    5. Comissão de Seleção - Inclusão de membro
    6. Recebimento da Proposta
    7. Documentações
    8. Parecer Técnico e Justificativa
    9. PARECER JURÍDICO
    10. EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 01/2021 - SMDET
    Documento
    Download
    01 - PORTARIA 001.21 - SMDET - CHAMAMENTO 001.21
    02 - PUBLICAÇÃO PORTARIA 001.21 SMDET
    03 - EDITAL CHAMAMENTO N°001.21 SMDET 1
    04 - PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO N°001.21

PROGRAMAS SOCIAIS
  • exit_to_appChamamento 01/2021 - SMPROS
    Documento
    Download
    1 - Manifestação de Interesse Social
    2 - Parecer Técnico
    3 - Portaria SMPROS Nº 005 - Instauração do Processo e Designação da Comissão Processante
    4 - Portaria SMPROS Nº 006 - Autuação
    5 - Edital
    6 - Ata de sessão
    7 - Relatório de julgamento e resultado



  • exit_to_appTermo de Fomento nº 001/2021 - SEJES
    Documento
    Download
    1. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    2. PORTARIAS
    3. PLANO DE TRABALHO
    4. ATA DA ASSEMBLEIA
    5. DOCUMENTAÇÕES
    6. PARECER TÉCNICO
    7. PARECER JURÍDICO
    8. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
    9. TERMO DE FOMENTO
    10. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
  • exit_to_appTermo de Fomento nº 002/2021 - SEJES
    Documento
    Download
    1. Manifestação de Interesse Social
    2. Comissão de Seleção
    3. Edital
    4. Extrato do Edital-1-4
    5. Recebimento da Proposta
    6. Julgamento da Proposta
    7. Parecer Técnico
    8. Parecer Jurídico
    9. Publicação do Resultado
    10. Portarias
    11. Empenho
    12. Termo de Fomento
    13. Extrato do Termo de Fomento
  • exit_to_appTermo de Colaboração nº 001/2021 - SMPMA
    Documento
    Download
    1. PORTARIA -- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
    2. EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2021 (Diario 29.03.21)
    3. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA AMBIENTAL - 001_2021
    4. PLANO DE TRABALHO - SUSTENTE
    5. Documentações
    6. JULGAMENTO
    7. PARECER TECNICO
    8. Parecer Jurídico
    9. Extrato do Termo de Colaboração
    10. Portaria - Monitoramento e Avaliação
    11. Portaria - Gestor
    12. Termo de Colaboração 01.2021 - SMPMA
  • exit_to_appTermo de Fomento Nº 001/2021 - SELC
    Documento
    Download
    01. Manifestação de Interesse Social
    02. Portarias
    03. Declarações
    04. Ata de assembleia
    05. Certidões e comprovações
    06. Trabalhos SOBAC
    07. Parecer técnico
    08. Parecer jurídico
    09. Extrato justificativa
    10. Termo de fomento
    11. Extrato Termo de fomento


Arquivo/Anexo
Download PDF
Download DOC
ANEXO I - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO II - MODELO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
ANEXO III - MODELO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO
ANEXO V - MANUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS + ANEXOS V-A até V-G
ANEXO VI - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
ANEXO VII - MODELO DE PROPOSTA
ANEXO VIII - MODELO DE ATESTADO DO CARTÓRIO DE REGISTROS -- PARA INEXIGIBILIDADE -- art. 31
ANEXO IX - MODELO DE FORMULÁRIO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ANEXO X - CHECKLIST
ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CAPACIDADE TÉCNICA, ADM. E GERENCIAL
ANEXO XII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS
ANEXO XIV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INÍCIO DAS ATIVIDADES
ANEXO XV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTADOR RESPONSÁVEL
ANEXO XVI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA
ANEXO XVII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
ANEXO XVIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- GESTOR PELA OSC
ANEXO XIX - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA -- QUANDO HOUVER
ANEXO XX - MODELO DE PORTARIA -- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
ANEXO XXI - MODELO DE PORTARIA -- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONIT. E AVALIAÇÃO
ANEXO XXII - MODELO DE PORTARIA -- NOMEAÇÃO DO GESTOR
MODELO DE EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO



© Todos os direitos reservados para a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Rua Manoel Queirós da Silva, 145, Torrinha | Atendimento: +55 (81) 3521.6645
Ouvidoria: 0800.020.5544 ou (81) 3524.5544
CNPJ: 11.294.402/0001-62