Prefeitura do Cabo avança na regularização fundiária e reforça compromisso com o direito à moradia

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está dando mais um passo importante na política de regularização fundiária do município. Com a criação da Superintendência de Regularização Fundiária, a iniciativa reforça o compromisso da gestão em garantir segurança jurídica, dignidade e melhores condições de vida às famílias que residem em áreas ainda não tituladas.

Para o prefeito Lula Cabral, a regularização fundiária é um dos compromissos da gestão. “Trabalhamos para que o direito à moradia seja uma realidade para todos. Cada título que será entregue é uma conquista para a família e para o município, pois representa inclusão, cidadania e segurança jurídica. O Cabo segue avançando com políticas públicas que transformam vidas e constroem um futuro mais justo para todos”, afirmou o chefe do executivo.

Atualmente, três importantes ações estão em andamento no município. Pelo Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL), do Governo Federal, cerca de 300 famílias da comunidade Armindo da Paz serão beneficiadas com o processo de regularização dos seus imóveis. Já por meio do Programa Novo PAC, também de iniciativa federal, as comunidades da Charneca (2ª Etapa) e Alto dos Índios, em Ponte dos Carvalhos, também serão contempladas, totalizando aproximadamente 1.100 famílias. Além disso, a Prefeitura firmou um acordo de cooperação técnica entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Município do Cabo, que vai beneficiar a comunidade Vila Operária, na região da Destilaria, onde vivem cerca de 220 famílias.

De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária, Cláudia Torreiro, o trabalho que está sendo realizado, busca priorizar áreas de maior vulnerabilidade social, garantindo que todo o processo seja conduzido com transparência e responsabilidade. “Nosso objetivo é assegurar que cada família tenha o seu direito de propriedade reconhecido e possa viver com tranquilidade e dignidade”, destacou. “Até a entrega do título, existem muitas etapas. O processo de regularização fundiária dura em torno de oito a doze meses”, completou Cláudia.

“A entrega da titularidade dos imóveis representa respeito e valorização às famílias cabenses. Além de garantir segurança jurídica aos proprietários, reforça o sentimento de pertencimento e contribui para o desenvolvimento social e urbano do município”, comentou o secretário Municipal de Relações Institucionais, João Batista de Moura.

Por Tayná Benigno

Foto: Pedro Cordeiro