Prefeitura do Cabo realizará audiência pública do planejamento orçamentário para 2023
access_time
01/07/2022
A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizará a primeira audiência pública, na próxima quarta-feira (20), do planejamento orçamentário do município para 2023 – objetivando conhecimento e contribuição das propostas para o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A audiência pública será transmitida a partir das 10h, nesta quarta-feira (20) de julho. A população cabense poderá participar e enviar sugestões de prioridades. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias será encaminhado à Câmara Municipal e seguirá os trâmites legais conhecidos, sendo passado por análise e votado pelos vereadores. O último passo do projeto de Lei é ser remetido à sanção do executivo.
A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) é o instrumento legal que orienta a elaboração da Lei Orçamentaria Anual (LOA), definindo as metas e prioridades da administração para o exercício seguinte, estabelecendo os critérios para o atingimento das metas fiscais, bem como os eventos que possam afetar a arrecadação e buscando o equilíbrio entre a receita e despesas.
A população cabense poderá estar participando e interagindo, nesta quarta-feira (20) de julho, a partir das 10h, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/i/89833426165
ID da reunião: 898 3342 6165
Por Emanuela Arruda