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CULTURA

Serviços PNAB São João 2025 Agenda Cultural Lei Paulo Gustavo Legislação

		SERVIÇOS
	
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Premiação Mérito da Cultura Cabense Luiz Paulino Gomes 2024

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Cabo em Cena
Zaquel Ferreira da Silva 2024

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Acesso ao CAC: Cadastro Cultural

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Plano Municipal de Cultura 2016 a 2026

Laboratório de Formação e Capacitação Cultural

Clique aqui para saber mais

Se você é gestor público de cultura, conselheiro municipal ou agente cultural, essa é a sua chance de se capacitar gratuitamente em Gestão Pública da Cultura, Participação Social, Sistemas de Cultura, Projetos Culturais, Marketing Cultural e Territorialização.

Data e local: o curso acontecerá entre os dias 01 de julho e 01 de agosto de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais no Palácio da Cultura (Cabo de Santo Agostinho/PE) e encontros virtuais.

A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

🗓️ Período de inscrições: 13 a 29 de junho de 2025.

Clique aqui para acessar a inscrição

Edital PNAB Cabo

Edital PNAB Cabo 2024

Edital PNAB Cabo 2024 - Premiação e Fomento

		SÃO JOÃO 2025
	
		Edital de chamamento dos Artistas - Ciclo Junino 2025

						• EDITAL  CHAMAMENTO PÚBLICO 009-2025

						• Formulário de Inscrição

						• Anexo I – Relação de Categorias Artísticas e Cachês Sem Comprovação

						• Anexo II - Documentação para Pessoa Física

						• Anexo III – Documentação para Pessoa Jurídica

						• Anexo IV - Declaração de residência por terceiro

						• Anexo IX - Termo de Compromisso

						• Anexo V – Contrato de Exclusividade

						• Anexo VI – Declaração de Grupo

						• Anexo VII – Declaração de que não Emprega Menor

						• Anexo VIII – Termo de Responsabilidade

						• Resultando Preliminar - Edital do Ciclo Junino 2025

						• Resultado do Edital do Ciclo Junino 2025

Subvenção Ciclo Junino 2025

						• Edital

						• ANEXO I - RELAÇÃO DE CATEGORIA - SECULT CABO

						• ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA

						• ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE (MENORES) CICLO JUNINO 2025

						• ANEXO IV - DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR

						• ANEXO V - MANUAL DE EXECUCAO E FORMULARIO DE PRESTACAO DE CONTAS

						• ANEXO VI - DECLARACAO DE ANUENCIA

						• Errata - Edital de Subvenção Ciclo Junino 2025

						• Resultado Preliminar - Edital de Subvenção de Quadrilhas 2025

						• RESULTADO FINAL – SUBVENÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS.pdf

Acessar página com editais

LEI PAULO GUSTAVO

Marcas para aplicação em projetos

Régua/gabarito de orientação em PDF

Régua/gabarito de orientação em SVG

Lei Paulo Gustavo (horizontal)

Lei Paulo Gustavo (vertical)

Prefeitura do Cabo

Prefeitura do Cabo (negativa)

Acessar página com editais

		LEGISLAÇÃO
	
		Lei Aldir Blanc

Conselho Municipal de Política Cultural

				• Lei nº 3.087/2015 - Criação, composição, estruturação, competência e funcionamento

				• Decreto nº 1.450/2016 - Aprovação de regimento interno
			
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