ENDEREÇO
Rua Manoel Queiroz, nº 145, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho
1º pavimento do CAM 1 – Centro Administrativo Municipal 1
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Superintendência de Controle Urbano / Gerência de Licenciamento Urbano
Atendimento presencial apenas por agendamento prévio solicitado
através dos nossos e-mails específicos para cada caso.
ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO
(PROTOCOLO – abertura de processos e entrega de documentação)
Segunda a sexta, das 8:20h às 12:40h
Telefone para contato: 3521-6680
E-mail:
atendimentourbano@cabo.pe.gov.br
Para realizarmos agendamento é necessário que o requerente informe:
● Nome da Pessoa que irá comparecer
● Data
● Horário (cada atendimento tem duração de 20 minutos, sendo o primeiro às 8:20h e o último às 12:40h)
● Assunto: abertura de processo ou troca de documentação do processo nºXXX/21
Obs. 1: Os atendimentos devem ser solicitados de acordo com os horários que seguem: 8:20h, 8:40h, 9h, 9:20h, 9:40h, 10h, 10:20h, 10:40h, 11h, 11:20h, 11:40h, 12h, 12:20h e 12:40h;
Obs. 2: Se o horário solicitado já estiver ocupado e existir algum próximo o agendamento será realizado para o horário vago possível, caso não exista um email informará a indisponibilidade e aguardaremos uma nova solicitação para dias seguintes;
Obs. 3: Pedimos a todos que cumpram os horários dos agendamentos, sob pena de não ser atendido, ou comuniquem caso não consigam comparecer.
Para realizarmos abertura de processos pelo e-mail é necessário que o requerente anexe à documentação mínima e informe:
● Nome Completo Do Requerente, e/ou proprietário
● Endereço
● Fone
● Empresa Que Representa/Ou Responsável Pela Empresa (Caso o Processo Seja em Nome Da Empresa)
● Local da Obra/Estabelecimento
● E-mail
● CPF
● RG
● CNPJ
● Inscrição Municipal
● Tipo De Processo da GCU
Obs. 1: Será possível abrir por e-mail apenas os processo de:
o CARTA DE ANUÊNCIA / CERTIDÃO DE DIRETRIZES E PARÂMETROS URBANÍSTICOS / DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE URBANA
o AUTORIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO / AUTORIZAÇÃO DE EVENTO
o ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
o ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO
o DECLARAÇÕES DIVERSAS (a documentação exigida será a mesma para “Busca de Processos”)
Obs. 2: Os demais processos só serão abertos presencialmente, mediante agendamento prévio
ATENDIMENTO TÉCNICO
(Arquitetos – tirar dúvidas sobre questões técnicas, legais e de processos em andamento)
Segundas, quartas e sextas, das 8:20h às 12:40h
Telefone para contato: 3521-1480 (sala técnica)
E-mail:
licenciamentourbano@cabo.pe.gov.br
Obs. 1: Caso o atendimento seja para tratar de algum processo em andamento, informar o número do processo para o qual deseja atendimento ou o nome do técnico, para que o mesmo ajuste o dia e horário possível para realizar o agendamento.
Obs. 2: Os atendimentos devem ser solicitados de acordo com os horários que seguem: 8:20h, 8:40h, 9h, 9:20h, 9:40h, 10h, 10:20h, 10:40h, 11h, 11:20h, 11:40h, 12h, 12:20h e 12:40h.
