Programa de Refis da Prefeitura da Prefeitura do Cabo termina esse mês
access_time
05/12/2023
Para muita gente é a vez de aproveitar os descontos de até 100% dados pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, e negociar débitos tributários. Foi o caso de Antônio José da Silva, morador de Garapu. Ele estava devendo IPTU há 5 anos e decidiu “zerar” a dívida de quase R$ 4 mil, garantindo uma redução de 38.44% no valor devido. “Não queria começar o ano acumulando mais débitos de IPTU. Daí negociei e tive um desconto de R$ 1.531,90. Foi muito bom. Vou pagar à vista”, disse.
Em agosto, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou a campanha do Refis para reaver créditos de IPTU, ISS e ITBI. A proposta do refinanciamento termina no dia 30 de dezembro.
Quem opta pelo pagamento em até 3 parcelas garante desconto de 100% em juros e multas. Os descontos são escalonados, de acordo com o prazo de parcelamento e chega até 50% para a faixa entre 19 a 24 parcelas, prazo máximo do refinanciamento.
O Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI) – aquele pago na compra de um imóvel - teve ainda a redução de 3% para 1,5% no percentual da alíquota.
A campanha do Refis, no Cabo, vai até o dia 30, que é um sábado. Mas é preciso ficar atento, pois os bancos não funcionam no último dia útil do ano, dia 29. Isso pode trazer problemas para o contribuinte. Portanto, o ideal é fazer o Refis antes dessa data.
O acordo pode ser feito online, no Portal do Contribuinte, disponível no site www.cabo.pe.gov.br . Lá o contribuinte faz a simulação de parcelas e escolhe a melhor forma de pagar.
Para quem quiser fazer presencialmente, a Prefeitura está com 3 pontos de atendimento: no Centro Administrativo 3, em Ponte dos Carvalhos; no quiosque da Secretaria de Finanças, no Shopping Costa Dourada e no atendimento ao contribuinte, no Centro Administrativo 1, na Torrinha.
VEJA A ESCALA DE DESCONTO DO REFIS:
100% de juros e multas para quem pagar em até 3 parcelas
4 a 9 parcelas – 80%
10 a 15 parcelas – 70%
16 a 18 parcelas – 60%
19 a 24 parcelas – 50%
Por Ana Cristina Lima
Foto: Léo Domingos
