Lei Aldir Blanc destina R$ 1,490 milhão para classes e grupos culturais do Cabo de Santo Agostinho
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16/05/2025
A Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, destinará o valor de R$ 1.490.574,00, anualmente, para aplicar em apoio ao setor cultural do município de Cabo de Santo Agostinho. Para o ciclo 2025-2029, o valor total será de R$ 5.962.297,00 destinados a estruturar a política municipal de cultura e a fomentar as ações dos artistas e fazedores de cultura do município.
A Secretaria Executiva de Cultura do Cabo em breve realizará o lançamento de editais para o cadastro de artistas, grupos e espaços culturais, para o acesso ao auxílio liberado pela Política Nacional Aldir Blanc, para que possam ser contemplados de acordo com os critérios de participação estabelecidos pela Lei.
Neste primeiro semestre de 2025 já foram pagos os subsídios referentes ao ano de 2024. Agora, o município já está habilitado para receber os recursos que serão executados durante o período de 2025.
DECRETO - A Prefeitura do Cabo no ano de 2020 publicou o Decreto nº 1.963 com regulamento e procedimentos necessários para que a classe cultural tenha acesso aos recursos. A Lei Aldir Blanc foi criada para apoiar os setores de cultura que foram prejudicados em função da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Dúvidas e informações sobre o acesso e direitos aos recursos podem ser esclarecidas no Palácio da Cultura, localizado na Praça Ministro André Cavalcanti, S/N – Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, presencialmente ou pelo telefone (81) 9 9892-0124, em dias úteis, das 8h às 16h.
Por Jonatas Cavalcante
Foto: Secom
