SME orienta dirigentes escolares sobre Processo de Avaliação de Desempenho do Magistério 2025
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02/12/2025
A Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho reuniu, nessa segunda-feira (1º de dezembro), dirigentes e membros das comissões escolares da Rede Municipal de Ensino. Na pauta, orientações para o Processo de Avaliação de Desempenho do Magistério 2025, voltado aos professores efetivos aptos para progressão de carreira. A formação foi realizada no Centro de Formação de Professores Elmo de Freitas.
O Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério integra a Política Municipal de Valorização docente e encontra-se regulamentado pelo Decreto nº 2.730, de 23 de outubro de 2025. Seu objetivo é reconhecer, de forma criteriosa e transparente, o desempenho profissional dos educadores efetivos aptos, oferecendo progressão horizontal para os professores que obtiverem os melhores resultados.
A Avaliação de Desempenho contempla 10% (dez por cento) do quadro permanente de pessoal dos profissionais do magistério aptos a participar, que são professores efetivos que não estejam: em estágio probatório; afastados de suas funções no período do processo avaliatório, por mais de 90 (noventa) dias; e lotados na Unidade de Trabalho, com até 60 (sessenta) dias em efetivo exercício da função, no período do processo avaliatório.
Na formação com os gestores e membros das Comissões, eles conheceram os componentes da Comissão de Organização e Efetivação do Processo de Avaliação de Desempenho (COEPAD), aprenderam o passo a passo da avaliação, tiraram dúvidas e ficaram por dentro do cronograma organizado para o êxito da atividade.
“O decreto nº 2.730 reforça o compromisso do município com um processo criterioso, justo e alinhado ao desenvolvimento profissional. Seguimos juntos para garantir um processo de Avaliação de Desempenho claro, organizado e comprometido com a valorização dos profissionais da nossa Rede”, destacou o coordenador de Valorização Profissional, George Sant'Ana.
Por Raíza Muniz