Prefeitura regulariza situação de imóveis da Destilaria e Lula Cabral faz entrega das primeiras escrituras

Nesta terça-feira (29), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, fez a entrega simbólica das escrituras definitivas de imóveis a moradores do bairro da Destilaria. Desde o ano passado, a Prefeitura vem realizando o processo de regularização fundiária no município, com o mapeamento de imóveis que ainda não possuem registro formal de propriedade. As escrituras concedidas pela Prefeitura são gratuitas e garantem aos moradores a segurança jurídica sobre os imóveis.

Ao todo, 268 famílias da Destilaria serão beneficiadas com a regularização. Nesta primeira etapa, estão sendo entregues 98 registros. Para marcar o início da entrega, o prefeito fez uma visita surpresa à casa de uma das moradoras contempladas e entregou pessoalmente o documento.

“Hoje foi um dia de muita alegria. Fiz questão de fazer essa entrega de surpresa, na casa de uma moradora da Destilaria, para compartilhar de perto a emoção dela ao receber o título de propriedade do seu imóvel. Sabemos que esse documento representa muito mais do que um papel: é segurança, dignidade e tranquilidade para as famílias que esperaram tantos anos por esse momento”, afirmou Lula Cabral.

Conhecida como Vila Operária da antiga Destilaria Central Presidente Vargas, a região foi formada principalmente por moradias de trabalhadores ligados às atividades da usina, que foi um dos símbolos do processo de industrialização do Nordeste brasileiro no século XX. Com o passar dos anos, as residências foram sendo transmitidas de maneira informal, por meio de heranças, falecimentos de antigos proprietários, novas construções e mudanças na ocupação dos imóveis.

Como essas alterações nem sempre eram registradas oficialmente, muitos moradores e seus descendentes não possuíam a documentação necessária para comprovar a propriedade das casas. A falta de regularização também dificultava processos de venda, transferência e sucessão dos imóveis.

Para mudar essa realidade, a gestão municipal criou a Superintendência de Regularização Fundiária, responsável por coordenar o processo de regularização dos imóveis. O trabalho envolve o mapeamento das áreas, a atualização dos cadastros das famílias, reuniões com a comunidade, conferência de documentos, elaboração do projeto de regularização e articulação com o Cartório de Registro de Imóveis.

De acordo com a Superintendência de Regularização Fundiária, cerca de 60% dos imóveis do Cabo não possuem registro em cartório ou escritura. Somente no bairro da Charneca, há aproximadamente 20 mil imóveis identificados nessa situação. A localidade será a próxima a receber ações para a concessão das escrituras definitivas.

Além da Destilaria, o município também desenvolve ações de regularização fundiária em outras localidades, como Novo Horizonte, Armindo da Paz, Rosário, Loteamento Ilha, Manoel Vigia e Yoyô Cadete.

Devido à complexidade do processo, as entregas serão realizadas gradualmente, à medida que os moradores realizem o cadastro, apresentem a documentação necessária e tenham suas situações analisadas pelos órgãos responsáveis.

Por Heloísa Oliveira

Foto: Silva, Emanuel