Cabo lança seis editais da PNAB e destina R$ 1,5 milhão à cultura

Nesta quarta-feira (30), a Secretaria de Cultura do Cabo de Santo Agostinho lançou seis editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB. Os editais contemplam diferentes áreas da produção cultural, incluindo financiamento de projetos artísticos, ações de formação e ocupação de equipamentos públicos, além de iniciativas, eventos, festividades e trajetória de grupos que promovem a cultura no município. Ao todo, serão destinados R$ 1,5 milhão para as ações.

Os seis editais já estão disponíveis por meio link https://pnabcabo.com.br/ e as inscrições devem ser realizadas até o dia 12 de outubro. Cada grupo ou agente cultural poderá apresentar uma única proposta por edital, podendo participar de mais de uma chamada, desde que siga os critérios estabelecidos em cada uma delas.

A distribuição dos recursos será feita entre diferentes modalidades. O primeiro edital, destinado ao Fomento Cultural Multilinguagens, disponibilizará R$ 500 mil para 50 projetos. Já o segundo, voltado à Ocupação e Programação Continuada de Espaços Culturais, terá cerca de R$ 240 mil para dez projetos. O terceiro, que integra o Programa Cabo Criativo, contará com R$ 250 mil para a implementação e gestão de uma incubadora criativa e a estruturação do Estúdio Público de Audiovisual. O quarto edital, voltado a festivais, mostras populares e feiras de artesanato, terá R$ 150 mil em recursos.

Os editais cinco e seis fortalecem a política Cultura Viva, com R$ 195.793,78 destinados a dois Pontos de Cultura e R$ 180 mil para 36 iniciativas, com prêmios de R$ 5 mil. Todos os editais reservam 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além da exigência de medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos projetos selecionados. As regras de participação variam conforme cada chamada e incluem pessoas físicas, pessoas jurídicas, MEIs, coletivos sem CNPJ e organizações da sociedade civil.

As propostas serão avaliadas com base em critérios como qualidade, relevância cultural para o município, integração comunitária, viabilidade técnica e financeira e qualificação da equipe. A análise ocorrerá entre os dias 13 e 18 de outubro, após o encerramento das inscrições. O resultado preliminar está previsto para 20 de outubro, enquanto o resultado final será divulgado em 19 de novembro. A assinatura dos termos ocorrerá entre os dias 20 e 25 de novembro, com os pagamentos iniciados a partir de 26 de novembro. Após o recebimento dos recursos, os projetos terão prazo de 12 meses para execução, conforme as regras de cada edital.

Por Heloísa Oliveira