Prefeitura do Cabo orienta retorno do comércio de barraqueiros nas praias

Uma ação em torno do comércio de praia, envolvendo vários órgãos da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho foi realizada hoje (04/09), na praia de Gaibu. A medida educativa visou orientar o retorno dos barraqueiros sobre as novas regras contidas no decreto municipal nº 1.950, publicado hoje no Diário Oficial dos Municípios. Também houve colagem de adesivo com código QR Code, que ajudará a identificar as barracas e quiosques.

Participaram da ação equipes das Secretarias de Defesa Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, superintendência Controle Urbano, Vigilância em Saúde, Programas Sociais, guardas civil e de trânsito e o Procon Cabo.

Entre as normas do decreto, existem algumas situações que devem ser acatadas, como o uso de no máximo seis cadeiras por comerciantes, respeitando o distanciamento recomendado pela Vigilância em Saúde de 1,5 metros por grupo de pessoas. Há também um horário definido de montagem, desmontagem e retirada de equipamentos, com o comércio funcionando a partir das 5h, e encerrando até às 17h. Outros pontos também abordam protocolos sanitários já conhecidos, como a obrigação do uso de máscaras e a disposição frequente de produtos de higienização.
A ideia é intensificar a fiscalização e fazer o município presente em um momento de retomada, que além do final de semana, também contará com um feriado, resultando um fluxo alto de banhistas, movimento que já foi visto hoje. Fiscal do procon Cabo, Rebeca Monteiro comentou o primeiro dia de fiscalização, emendando o tom educativo. “De uma forma geral, estamos distribuindo o decreto, orientando sobre os pontos centrais dele, abordando higienização, limite de cadeiras, distância entre as pessoas. É uma orientação geral sobre esse comércio de faixa de areia que receberá muita gente nos três próximos dias”.
Identificação por QR Code - Antecipando-se ao retorno do comércio nas orlas do Cabo de Santo Agostinho, a Prefeitura já havia realizado um treinamento especial com os barraqueiros, orientando sobre procedimentos a volta de higiene e distanciamento. Cerca de 200 barraqueiros foram treinados e cadastrados em um sistema online. Hoje, todos eles receberam um adesivo de leitura de código QR Code para fixar em seus estabelecimentos. Dessa forma, qualquer fiscal poderá fazer a leitura do adesivo e identificará que a situação de registro do barraqueiro estará regularizada.

“Estamos fazendo a assinatura e protocolando todos que estão recebendo os adesivos, que são as mesmas pessoas que fizeram o treinamento prévio desse retorno do comércio de orla marítima. Esse adesivo contribuirá muito no trabalho dos fiscais, que fará leitura, verá o CPF do proprietário e puxará as informações necessárias, vendo até se a foto do lugar está correta, o que evitará clonagem”, explicou a gerente de Turimso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tarciana Gusmão.

Para estar regularizado e também receber o adesivo, é necessário fazer o treinamento mencionado. Então, os ambulantes fixos que ainda não passaram pelo procedimento, deverão entrar em contato presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada na Av. Historiador Pereira da Costa, Nº 594, no Centro.

Por Wesley Silvali

Foto: Jakson Costa