Secretaria Municipal de Educação inicia debate para construção de Plano Municipal pela Primeira Infância
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09/06/2021
Na última segunda-feira (07), a Secretaria Municipal de Educação reuniu outros membros da gestão municipal para começar as discussões sobre a elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância. A iniciativa é baseada na política de promoção e defesa dos direitos fundamentais das crianças de zero a seis anos, por meio de ações articuladas pelo município.
O documento orientará decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância e será baseado no Plano Nacional pela Primeira Infância. “O documento nacional já existe há muitos anos e está fundamentado na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos assegurados às crianças. Estamos iniciando este debate para construir um plano adaptado à realidade do nosso município”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Heberte Gomes.
A primeira reunião teve a participação de representantes das secretarias de Educação, Saúde, Programas Sociais, Defesa Social, Mulher e Cultura para apresentar o intuito do plano municipal e instituir uma comissão da gestão para realizar um diagnóstico das necessidades deste público na cidade. Com os dados, será instituído o Comitê Municipal pela Primeira Infância que contará com a participação da comissão, dos Conselhos Setoriais da Educação, Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e do poder Legislativo para elaboração do plano municipal.
Por Jessica Mezzomo
Foto: Secom
