Prefeitura do Cabo inicia Conferência Municipal da Assistência Social

A Secretaria Municipal de Programas Sociais iniciou a Conferência Municipal da Assistência Social. O encontro tem o propósito discutir e elencar as prioridades da assistência social que devem ser implantadas no município para o próximo quadriênio (2022-2026) e indicar propostas de políticas de assistência do município para o Estado e a União.

A live de abertura aconteceu nesta quarta-feira (4), quando foram apresentadas as etapas da conferência. Nesta quinta-feira (5), foram iniciados os grupos de discussão com cerca de 100 delegados, entre usuários dos equipamentos da assistência, entidades e profissionais da Secretaria Municipal de Programas Sociais, que foram escolhidos nas pré-conferências que ocorreram em julho.

Neste segundo dia, eles dialogaram sobre as propostas elencadas nas pré-conferências e dividem as prioridades para execução de políticas no município e de indicação para políticas estaduais e federais.

Estão sendo tratados os eixos de atuação. Entre eles estão a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; o financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Após a conferência será criado o Plano Municipal de Assistência Social que norteará a execução de políticas de assistência no Cabo para o próximo quadriênio (2022-2026). “O processo municipal de conferência da assistência social é de suma importância para a construção da política pública. Esse é um momento legítimo de discussão e planejamentos estratégicos para alinhar o Plano Municipal para o próximo quadriênio. Nesse contexto atípico, estamos nos reinventando e oportunizando momentos presenciais e remotos para a escuta e construção de propostas legítimas da população do Cabo de Santo Agostinho”, afirmou a secretária de Programas Sociais, Andréa Galdino.

Por Jessica Mezzomo

Foto: Emanuel Silva